1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o site da BrasilConsulta, você concorda em cumprir estes Termos de Uso e todas as leis e regulamentos aplicáveis. Se você não concordar com algum destes termos, está proibido de usar ou acessar este site.

Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site da BrasilConsulta, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença você não pode:

• Modificar ou copiar os materiais;
• Usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
• Tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site da BrasilConsulta;
• Remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou
• Transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por BrasilConsulta a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de Responsabilidade

Os materiais no site da BrasilConsulta são fornecidos 'como estão'. BrasilConsulta não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

Além disso, a BrasilConsulta não garante ou faz qualquer representação relativa à precisão, aos resultados prováveis ou à confiabilidade do uso dos materiais em seu site ou de outra forma relacionado a tais materiais ou em sites vinculados a este site.

4. Limitações

Em nenhum caso a BrasilConsulta ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais em site da BrasilConsulta, mesmo que BrasilConsulta ou um representante autorizado da BrasilConsulta tenha sido notificado oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos.

Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos Materiais

Os materiais exibidos no site da BrasilConsulta podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. BrasilConsulta não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. BrasilConsulta pode fazer alterações nos materiais contidos em seu site a qualquer momento, sem aviso prévio. No entanto, BrasilConsulta não se compromete a atualizar os materiais.

6. Links

A BrasilConsulta não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso por BrasilConsulta do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

Modificações

A BrasilConsulta pode revisar estes termos de serviço do site a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao usar este site, você concorda em ficar vinculado à versão atual desses termos de serviço.

Lei Aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Brasil e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.

7. Serviços de Consultoria

Os serviços de consultoria oferecidos pela BrasilConsulta são fornecidos de acordo com os termos específicos de cada contrato assinado entre a BrasilConsulta e seus clientes. Estes Termos de Uso do site não substituem ou modificam quaisquer termos ou condições estabelecidos em contratos separados para serviços de consultoria.

A BrasilConsulta reserva-se o direito de recusar serviços a qualquer cliente potencial, a seu critério exclusivo.

8. Política de Privacidade

O uso deste site está também sujeito à nossa Política de Privacidade, que está incorporada a estes Termos de Uso por referência. Recomendamos que você revise nossa Política de Privacidade para entender nossas práticas.

9. Disposições Gerais

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível, tal disposição será alterada e interpretada para cumprir os objetivos de tal disposição na maior extensão possível sob a lei aplicável, e as disposições restantes continuarão em pleno vigor e efeito.

A falha da BrasilConsulta em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos de Uso não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição.

Estes Termos de Uso constituem o acordo completo entre você e a BrasilConsulta em relação ao uso do site e substituem todas as comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, sejam eletrônicas, orais ou escritas, entre você e a BrasilConsulta com relação ao site.